ANS sugere novos modelos para remuneração de profissionais e hospitais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o mercado de planos de saúde no País, lançou, no mês de março, um Guia para Implementação de Modelos de Remuneração baseados em valor. O documento apresenta propostas inovadoras, que as operadoras de planos podem adotar para remunerar profissionais, clínicas e hospitais. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço e racionalizar o uso de recursos, evitando gastos desnecessários.

Rodrigo Aguiar

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o modelo atualmente hegemônico no Brasil é o pagamento por procedimento. "A cada atendimento, exame, cirurgia, é feito um pagamento a cada prestador, não importando a qualidade do serviço, e não importando o resultado em saúde para aquele paciente. O Brasil é, por exemplo, o campeão mundial em realização de ressonância magnética. Isso ocorre porque há um estímulo à produção. Os profissionais ganham quanto mais eles produzirem. Os novos modelos de remuneração baseados em valor propõem mudar essa lógica, remunerando quanto mais saudável for a população".

Aguiar avalia que a remuneração por procedimento, de um lado, obriga profissionais a produzirem mais para serem remunerados adequadamente e, de outro, gera gastos desnecessários. "Temos um setor que vem observando uma escalada de custos nos últimos anos impressionante. O crescimento não é nem aritmético, é exponencial. E no final das contas, acaba comprometendo a capacidade de pagamento da população, que não consegue se manter nos planos, cada vez mais caros".

O guia sugere mais de dez modelos em que os pagamentos se vinculam ao resultado em saúde. Um deles, conhecido como capitation, envolve o repasse de uma quantia de dinheiro para uma unidade de saúde, que deverá geri-lo com autonomia, tendo, porém, a responsabilidade de manter indicadores positivos considerando a população atendida. Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, estudos apontam que esse modelo estimula a adoção de ações preventivas, evitando novas doenças que onerariam a rede.

Outra proposta é a remuneração por episódio, já adotado em outros países. Nesse caso, o plano de saúde repassa ao hospital e a profissionais o valor referente a um tratamento completo desde os exames diagnósticos, e não mais o valor de cada procedimento separadamente.

As operadoras não são obrigadas a adotar as novas formas de remuneração. O guia apresenta apenas como sugestão os modelos que a ANS considera adequados. Ao propor as melhores práticas, o órgão também acredita que o documento ajuda a identificar e combater modelos que visam unicamente reduzir custos.

Unimed Goiânia sai na frente

A Unimed Goiânia tem estudado o assunto ao longo dos últimos anos e já iniciou a adoção de algumas metodologias diferentes como o Diagnosis Related Groups (DRG), também conhecida como Grupo de Diagnósticos Relacionados.

Breno de Faria

“Estamos implantando o DRG, a metodologia de gerenciamento de custos e da qualidade assistencial que permite a elaboração de pacotes - clínicos e cirúrgicos - para comercialização de serviços hospitalares, tendo como base informações coletadas a partir da internação de pacientes”, explica o presidente da Cooperativa, Breno de Faria.

A experiência desenvolvida tem chamado a atenção de outras Unimeds como a Unimed Federação Paraná e a Unimed Curitiba, que visitaram a Cooperativa para conhecê-la. E também já foi apresentada como case de sucesso na reunião dos Subcomitês de Hospitais e Pronto Atendimento, em 2016. "A repercussão econômica é importante e estimula a qualidade do atendimento. O grande desafio é a qualidade das informações coletadas e, para isso, é necessário um bom treinamento", acrescenta o presidente.

Também existem outras experiências de tratamento diferenciado conforme a qualidade e o desempenho em andamento na Cooperativa. O Programa Quali Pres para qualificar e classificar o desempenho e os recursos disponíveis na rede hospitalar, atendendo também às diretrizes da RN 267 da ANS, é um exemplo. Além disso, háo Projeto Parto Adequado, com o objetivo de aumentar o índice de partos normais.

Para atingir essa meta, foi implantada uma nova forma de remuneração que considera percentuais anuais e bonifica médicos, médicas e prestadores progressivamente.

Fonte: Agência Brasil (EBC) e Unimed Goiânia.