Diretor Rogério Scarabel durante abertura do Cosaúde. Foto: ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou em 1º de julho, no Rio de Janeiro, a 22ª Reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), comitê de caráter consultivo do qual a Unimed do Brasil faz parte e que tem por finalidade analisar questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No encontro, os membros do comitê e técnicos convidados discutiram a proposta de incorporação ao rol de consulta pré-natal por enfermagem obstétrica e obstetriz, com Diretriz de Utilização (DUT), bem como sua inclusão para o parto cesariano.
Rogério Scarabel
“As medidas têm como objetivo incentivar a prática do parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A reunião de hoje é fundamental para a discussão de diretrizes de utilização no parto”, explicou na abertura do evento o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Rogério Scarabel.
Palestraram no encontro Rita Sanchez e Andrea Gushiken, do Hospital Albert Einstein; Vera Bonazzi, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Evelyn Tiburzio e Monica Siaulys, da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Sérgio Rodrigues, da Unimed do Brasil; Eduardo Fonseca, do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Patrícia Tavares, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Desde 2004, a ANS tem atuado para sensibilizar o setor e a sociedade sobre o excessivo número de cesarianas realizadas no País. Entre as ações e medidas implementadas, estão a criação de um indicador no Programa de Qualificação, com melhor pontuação para operadoras com menor proporção de partos cesáreos; o Projeto Parto Adequado, que já evitou a realização de 20 mil cesarianas desnecessárias; a Resolução Normativa nº 368, de 2015, que garante o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cesáreas e de partos normais (por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico), e a utilização do partograma e do cartão da gestante no âmbito da saúde suplementar.
Breno de Faria
Além de ser parceira da ANS no Projeto Parto Adequado, a Unimed Goiânia desenvolve o Programa de Apoio à Gestante e ao Recém-Nascido, que estimula de forma segura a realização do parto normal. “Cesarianas desnecessárias colocam em risco a saúde da mãe e do bebê e, além disso, geram gastos evitáveis cujos recursos mobilizados poderiam ser melhor investidos na assistência à saúde sem gerar o aumento dos custos assistenciais”, reflete Breno de Faria, presidente da Unimed Goiânia.
Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, destacou ainda a Resolução Normativa (RN) nº 398, de 2016, que estabelece a obrigatoriedade de credenciamento de enfermeiros e enfermeiras obstétricos e obstetrizes por operadoras de planos de saúde e hospitais que constituem suas redes, bem como a obrigatoriedade de médicos e médicas entregarem a Nota de Orientação à gestante.
“Tais medidas ampliaram o acesso à informação para que esta mulher, munida de conhecimentos, possa tomar sua decisão sobre o parto com o amparo do médico assistente. Não sairemos daqui hoje com um documento pronto, mas com todos os norteadores para que tenhamos, de fato, uma Diretriz de Utilização bem construída e com clareza dos objetivos e resultados que queremos atingir”, acrescentou a gerente.
Eduardo Fonseca, do CFM, frisou ser importante observar a vulnerabilidade da gestante, solicitando expressamente a sua escolha em relação ao tipo de parto. Fonseca também destacou pontos da Resolução CFM nº 2.144, de 2016, que determina que a cesariana a pedido da gestante só pode ser realizada a partir da 39ª semana de gestação – salvo exceções, como nas situações em que gestante ou bebê correm risco caso o parto não seja antecipado, ou em que a mulher entra em trabalho de parto antes da 39ª semana.
Vera Bonazzi, do Confen, falou sobre as legislações que garantem respaldo legal para a atuação da enfermagem obstétrica no Brasil. Evelyn Tiburzio e Monica Siaulys da ANAHP salientaram que o sistema de saúde não integrado dificulta o acompanhamento da gestante, assim como a falta de clareza sobre os limites de atuação e as responsabilidades dos profissionais de saúde. Sérgio Rodrigues, da Unimed do Brasil, enfatizou o apoio e o acompanhamento das Unimeds no Projeto Parto Adequado.
Patrícia Tavares, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, defendeu o direito da gestante de receber informações sobre as possibilidades de parto. “Sinto que há uma assimetria informacional muito grande. Muitas parturientes chegam a 38ª semana de gestação sem informações e acabam escolhendo a cesariana por medo de sentir dor”, explicou.
A próxima reunião do Cosaúde, na qual o tema seguirá em debate, será realizada no dia 6 de agosto.
Fonte: ANS e Unimed Goiânia.