Treinamento Médico aborda Judicialização da Saúde e maneiras de evitá-la

No dia 29 de agosto, foi realizado mais uma edição do Treinamento Médico voltado para cooperados, cooperadas, colaboradores e colaboradoras do Centro Clínico e do Serviço de Atendimento de Urgência (SAU) no Espaço de Convivência do 3º andar do Centro de Diagnósticos Unimed (CDU). O evento contou com a presença dos diretores Washington Luiz Rios (Serviços Próprios), Lueiz Amorim Canêdo (Auditoria Médica) e do diretor Clínico do Centro Clínico, Madson Montes.

Washington Luiz Rios

Na abertura, o diretor de Recursos e Serviços Próprios, Washington Luiz Rios, falou sobre a importância do tema: “Infelizmente, nós ainda temos casos de judicialização da saúde porque as pessoas estão acostumadas a buscarem esse tipo de solução para seus problemas antes de buscar os canais de negociação existentes. Precisamos investir em educação e estimular o diálogo entre as partes. Além disso, existem atitudes e ações que podem prevenir a judicialização e contribuir para diminuir esses números. Lueiz Amorim Canêdo, diretor de Auditoria Médica, está aqui para apresentar formas de evitar esses processos”, diz.

Em sua exposição, Lueiz mostrou os dados atuais da judicialização nos Recursos Próprios e seus principais motivos. “No total, temos 432 processos em aberto que a Cooperativa responde, sendo 20 relacionados aos Recursos Próprios, e desses 13 são por possível erro médico”, comenta.

Erro médico é o dano provocado ao paciente pela ação ou inação do médico ou técnico responsável no exercício da profissão sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades: imprudência, imperícia e negligência. A negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência em fazer o que não poderia ser feito e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito.

Lueiz Amorim Canêdo

Portanto, para se resguardar dos processos, o diretor de Auditoria Médica faz recomendações importantes. “Sempre faça tudo corretamente e dentro da legalidade penal e ética da medicina. Preencha corretamente os documentos médicos apresentados a cada paciente e/ou às autoridades. São eles: o prontuário médico, o atestado médico e a declaração de óbito”, diz Canêdo.

No prontuário médico constam, de forma organizada e concisa, todos os dados relativos ao paciente como histórico familiar, anamnese, descrição e evolução de sintomas e exames, além das indicações de tratamentos e prescrições com data e hora de realização e especificação dos profissionais que os realizaram. O atestado médico é um documento solicitado pelo paciente durante uma consulta médica, seja de rotina ou de urgência, que justifica sua falta ou afastamento temporário do trabalho ou outra atividade remunerada por razões médicas. O atestado de óbito tem como finalidade não só confirmar a morte, mas também definir a causa mortis, tratando dos interesses de ordem legal e médico-sanitária. Nele, devem conter dados de identidade do falecido, no que diz respeito ao nome completo, cor, idade, sexo e filiação, além do local, hora, data e causa da morte.

Em seguida, o especialista em Medicina do Trabalho, Auditoria em Saúde e Perícia Médica, Heitor Godinho, falou sobre o Plano Terapêutico Singular utilizado na Unimed Goiânia, que se preenchido corretamente pode diminuir os números de judicialização. “O Plano Terapêutico Singular tem o objetivo de compartilhar entre os membros da equipe multidisciplinar os problemas ativos de pacientes e as melhores condutas a serem adotadas”, diz o médico.

O Plano Terapêutico deve conter metas mensuráveis e funcionais para cada problema ativo do paciente, como, por exemplo, baixar a temperatura, elevar a pressão. As metas devem conter prazos: baixar temperatura para 37º em 2 horas, por exemplo.

“Eu busquei a opinião de alguns juristas para trazer algumas dicas de como evitar a judicialização: seguir os protocolos médicos; desenvolver uma boa relação com o paciente; prestar informações ao paciente e à família; dedicar-se ao aprimoramento técnico e manter um prontuário médico com registro de todas as condutas realizadas. Com um prontuário bem preenchido e condutas corretas adotadas, o processo pode até ser aberto, mas não vai para frente por falta de evidências de erro”, garante Heitor Godinho.

A oftalmologista Maria Luiza Rebello Pinheiro elogiou bastante a aula e comenta a importância de dicas como essas. “Nós aprendemos na faculdade e ao entrar para uma instituição como a Unimed Goiânia que o preenchimento correto e completo dos documentos médicos é imprescindível. Mas estar sempre reforçando e dando essa aula completa de hoje mostra o cuidado que a Cooperativa tem conosco”, diz ela.