Unimed Goiânia realiza Assembléia Geral Extraordinária no encerramento de 2005

Médicos Cooperados da Unimed Goiânia reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), no último dia 21 de dezembro, no auditório da Associação Médica de Goiás, para discussão e aprovação de demandas judiciais envolvendo tributos federais e municipais e os planos sociais da Cooperativa como o FACO e o UniCooper.

Após detalhada exposição feita pelo presidente da Unimed Goiânia, Dr. Sizenando da Silva Campos Jr., os vários pontos da pauta foram colocados em votação. A preocupação com os altos custos assistenciais monopolizou as discussões em vários momentos da AGE.

Tributos

Em âmbito federal, a Cooperativa mantém ações judiciais que questionam a exigibilidade de contribuições previdenciárias e a cobrança da Cofins, e solicitam o embargo contra dívidas do INSS. Diante das possibilidades de ganho das causas, os Cooperados votaram favoravelmente pela manutenção das mesmas.

Em relação ao ISS, a Unimed Goiânia mantém a tese do cooperativismo e reafirma o entendimento de que a base de recolhimento seja apenas sobre os ingressos de custos administrativos.

Na oportunidade, Dr. Sizenando fez um histórico sobre a demanda em torno do ISS no período de 1989 até 2002, onde acumulou-se a cobrança de um montante de R$ 158 milhões e 307 mil de ISS, que vinha sendo negociada com os sucessivos governos municipais.

A atual gestão da Prefeitura de Goiânia sensibilizou-se com a argumentação da Cooperativa e mais a criação do Refam possibilitaram uma redução considerável do valor pleiteado (R$ 158,3 milhões) para R$ 10 milhões e 350 mil para pagamento à vista.

A melhor alternativa encontrada pelo Conselho de Administração (Consad) foi fazer esse pagamento à vista, por meio de um financiamento em 36 vezes pelo Banco Real, totalizando R$ 13 milhões e 834 mil com os juros. A ativação contábil da perda do ISS foi aprovada pelos Cooperados.

FACO e UniCooper

O déficit do FACO, que soma R$ 9 milhões 416 mil, de 2002 a 2005, foi tema de discussões, gerando diversas propostas: sua extinção (reprovada), a extinção dos benefícios (reprovada), a inclusão de um fator moderador (reprovada) e a aplicação de um reajuste, que foi deliberado pela Assembléia de 25%.

Para o UniCooper, foi apresentada tabela de preços reajustada para o ingresso de novos beneficiários a partir de janeiro de 2006.

Custo assistencial

A discussão em torno do déficit do FACO e a possibilidade de corte dos benefícios sociais gerou uma outra discussão em torno dos custos assistenciais, que já ultrapassam os 90%, e seus efeitos nocivos sobre os ganhos dos Cooperados e a saúde financeira da Cooperativa.

¿Temos que parar essa sangria ou não resolveremos problema nenhum da Cooperativa¿, desabafou Dr. Alberto Rassi durante a Assembléia.

Várias sugestões para reduzir o custo assistencial (que não deve exceder 85%) foram apresentadas, inclusive o envolvimento da rede prestadora de serviços (clínicas, hospitais e laboratórios) com um percentual de contribuição.

¿Quem dá sustentação à rede prestadora é a Cooperativa. A solução também passa por eles¿, afirmou Dr. José Reinaldo Daher.

Já o Dr. Maurício Barcelos alertou para o fato de que os prestadores apenas executam os pedidos feitos pelos médicos Cooperados. ¿O problema é de educação dos Cooperados¿, opinou.

Dr. Sizenando esclareceu que o Consad está viabilizando uma série de ações voltadas para coibir os excessos praticados por uma minoria de Cooperados que compromete o equilíbrio custo assistencial.

¿Desenvolvemos mecanismos que estão nos permitindo identificar a origem dos excessos e já sabemos o caminho de erradicar de vez os mesmos¿, anunciou o Presidente da Cooperativa, se reportando ao êxito da ação judicial da Cooperativa no Superior Tribunal de Justiça no processo de eliminação de um Cooperado pela prática de auto-geração de exames.

Perigo

Fazendo uma ampla exposição com diversos gráficos que analisam a evolução dos custos assistenciais, o diretor Econômico-Financeiro, Dr. Ary Monteiro do Espírito Santo, alertou para o perigo de insolvência caso os índices não baixem.

¿Estamos trabalhando. Temos alertado através de cartas e nossos informativos, on-line e impresso, e vários Cooperados ainda não acordaram. A partir de agora, diversos grupos de especialidades irão receber uma carta solicitando sua presença na Cooperativa para uma conversa sobre os excessos cometidos. Vamos defender a prática médica e a Unimed Goiânia,¿ declara o diretor.

A valorização das cotas partes dos Cooperados também foi objeto de esclarecimento na AGE.