Cooperativa realiza debate sobre Judicialização da Saúde

O crescimento do número de ações judiciais tem levado ao diálogo os diversos setores da Justiça e da Saúde, por isso, no dia 12 de agosto, a Unimed Goiânia realizará o evento “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde, com início às 13h, no auditório da Associação dos Magistrados do estado de Goiás (Asmego).

Dr. Clenio Jair Schulze, Dr. Carlos Alberto França e Dr. Luis Felipe Salomão

A programação prevê palestras sobre “O papel do juiz na judicialização da Saúde”, com o Dr. Clenio Jair Schulze, juiz federal do TRF4ª região; “O dano moral nas ações judiciais envolvendo saúde”, com o Dr. Carlos Alberto França, desembargador do TJGO; e a “Visão institucional da judicialização da saúde no Superior Tribunal de Justiça”, com Dr. Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ; além do debate sobre “Fraudes no Sistema de Saúde e Impacto da Judicialização no Custo da Saúde”.

O tema Judicialização da Saúde diz respeito às ações judiciais movidas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e de planos de saúde na busca de direitos que acreditam estarem sendo violados. Na saúde suplementar, geralmente os beneficiários buscam maior cobertura de procedimentos, medicamentos e materiais que não estão previstos nos contratos de planos de saúde ou não fazem parte dos procedimentos que devem ser prestados obrigatoriamente pelas operadoras.

A Medicina Baseada em Evidências (MBE) entra nesse processo como um instrumento essencial para a resolução de demandas. O sucesso ou não do tratamento postulado na via judicial depende da demonstração da sua eficácia e da sua eficiência, e a MBE é utilizada nessa comprovação.

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Clênio Jair Schulze, em recente evento realizado em Palmas (TO), disse que há um grande volume de processos em tramitação na Justiça e fez uma crítica à atuação de magistrados que, segundo ele, privilegiam a doutrina jurídica em detrimento da medicina baseada em evidências.

Dr. Sizenando da Silva Campos Jr.

De acordo com o presidente da Unimed Goiânia, Dr. Sizenando da Silva Campos Jr., perante esse cenário, “percebemos a importância do debate em torno da judicialização da saúde para fortalecer o exercício pleno da medicina baseada em evidências.” O evento será direcionado aos juízes, advogados, procuradores, defensores, médicos e demais interessados na temática.

Dr. Sizenando convida os interessados e afirma que “assim como cada vez mais o Judiciário tem sido chamado a decidir sobre demandas de saúde quando o assunto é política de saúde, torna-se necessário intensificar a integração e o diálogo para que possamos atuar em prol da ética no exercício da medicina”.

Fonte: Unimed Goiânia e OCB.