STJ se manifesta mais uma vez sobre a legalidade da Fidelidade Associativa

A uniformização de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a fidelidade associativa já é uma realidade. Prova disso é que o Sistema Unimed acaba de obter nova vitória em relação à mesma matéria. 

Trata-se da decisão publicada na edição da última segunda-feira (25) do Diário da Justiça, envolvendo a Unimed Poços de Caldas (MG), em que o Ministro Aldir Passarinho Júnior, que havia sido voto vencido no processo da Unimed Rio Claro que abriu o precedente, mesmo ressalvando seu entendimento pessoal, se curvou à decisão unânime da 4ª Turma do STJ e julgou improcedente a ação proposta por médico cooperado. 

Segundo o assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro Oliveira, o resultado deste julgamento comprova que a uniformização de jurisprudência do STJ sobre este assunto tem contribuído de forma decisiva para a vitória de outras cooperativas, bem como que o trabalho de difundir as teses cooperativistas junto aos três Poderes tem sido fundamental para que as peculiaridades das cooperativas médicas sejam compreendidas.

Para o presidente da Unimed do Brasil, Celso Barros, a decisão confirma novamente a autonomia do Sistema Unimed para definir seu funcionamento interno, resguardando os princípios cooperativistas.

Fonte: Confidencial.