Nessa medida, desde 11 de setembro, o beneficiário encontra-se em tratamento no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), em São Paulo, atendimento que poderia ter sido viabilizado, sem qualquer necessidade de acionamento da via judicial. Entretanto, optou o beneficiário por realizar o transplante de medula óssea no Hospital Sírio Libanês (HSL), unidade de saúde que não integra a rede credenciada da Cooperativa, ingressando, para tal desiderato, com ação judicial em desfavor da Unimed Goiânia. Por meio dessa ação, em curso perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO), obteve liminar que o autorizou a realizar o transplante no Hospital Sírio Libanês, ordem judicial que foi cumprida pela Unimed no dia subsequente (19 de julho) ao do seu recebimento. Todavia, ciente de estar amparada pelo contrato firmado com o beneficiário e pela Lei dos Planos de Saúde, a Unimed Goiânia submeteu a questão ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que reconheceu o fato de o Hospital Sírio Libanês não integrar a rede credenciada do plano, e suspendeu, via de consequência, mas parcialmente, os efeitos da liminar, determinando que o tratamento médico do beneficiário fosse realizado em um dos hospitais de sua rede de atendimento. Desde então, o processo está suspenso, aguardando novo despacho judicial. Embora tenha recorrido dessa decisão, o beneficiário não conseguiu revertê-la. Por essa razão, a Unimed Goiânia está obrigada a cobrir o tratamento / transplante somente em um dos hospitais de sua rede credenciada, o que vem sendo sistematicamente garantido, com a internação do Sr. Gabriel Massote, pelo plano de saúde, no Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer (IBCC), em São Paulo, unidade de referência no tratamento oncológico, com 45 anos de serviços prestados à população. O hospital citado, conveniado à Unimed, atende a todas as necessidades do paciente oncológico, possuindo estrutura e recursos humanos capacitados à realização de cirurgias, radioterapia, quimioterapia, medicina nuclear, iodo terapia, transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) e hemoterapia, além de assegurar suporte permanente aos pacientes por meio dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, bucomaxilo / dor orofacial, nutrição e serviço social. Ao longo dos seus 35 anos de existência, a Unimed Goiânia tem se pautado pelo cumprimento da legislação de saúde em vigor, das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de todas as determinações da Justiça. A Unimed Goiânia permanece à disposição para garantir a assistência médico-hospitalar plena, dentro dos termos pactuados. |