No 9º período do Monitoramento da Garantia de Atendimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de 16 de maio, a comercialização de 161 planos de saúde de 36 operadoras que não cumpriram as exigências da garantia de atendimento.

Desde que começou o monitoramento, já foram suspensos 868 planos de saúde de 113 operadoras – o que corresponde a 12,8 milhões de beneficiários. Depois de sofrerem esta medida, 705 planos que haviam sido suspensos foram adequados por suas operadoras, melhorando o atendimento de seus beneficiários e reativando o direito de comercializá-los.

Entre os planos suspensos, estão o da Unimed Rio, Grande Florianópolis, Imperatriz, Maceió, Montes Claros, Paulistana, Sergipe e Federação das Cooperativas Médicas do Rio Grande do Sul.

Consad

"A Unimed Goiânia tem se mantido dentro das regras e, por isso, nunca sofreu essa punição. Voltamos a alertar nossos médicos cooperados para o cumprimento dos prazos previstos em lei para a garantia de atendimento. Sua ação é fundamental para nos manter ativos no mercado e agirmos com respeito aos direitos dos nossos beneficiários", destacam os integrantes do Conselho de Administração da Cooperativa.

Confira os prazos máximos para marcação de consulta de cada especialidade:

1. Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até sete dias úteis;
2. Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;
3. Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;
4. Consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis;
5. Consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis;
6. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;
7. Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis;
8. Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis;
9. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis;
10. Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis;
11. Procedimentos de alta complexidade - PAC: em até 21 dias úteis;
12. Atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis;
13. Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.

Resultados do nono período

Operadoras com planos suspensos

Veja aqui a lista dos planos que tiveram sua comercialização suspensa pela ANS.

Operadoras totalmente liberadas para comercialização

Veja a lista dos planos das operadoras que tiveram todos os seus planos reativados.

Operadoras parcialmente liberadas para comercialização

Veja a lista dos planos das operadoras que tiveram parte de seus planos reativados.

Monitoramento é rigoroso

A ANS faz o Monitoramento da Garantia de Atendimento como forma de acompanhar e avaliar a garantia de atendimento aos consumidores de planos privados de assistência à saúde, em conformidade com as regras contidas na RN259/2011. Este monitoramento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo, e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses.

A suspensão da comercialização dos planos que mais tiveram reclamações ocorre pelo descumprimento reiterado, por parte das operadoras, dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e por negativa de cobertura assistencial aos beneficiários de planos de assistência médica e odontológica.

Essa ação preventiva é uma resposta rápida da ANS às reclamações da sociedade e visa proteger os consumidores. A suspensão da comercialização impede que novos consumidores ingressem nos planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial, a fim de que as operadoras possam adequar os serviços contratados, melhorando o acesso e a qualidade, e assim reativar seus produtos. Além disso, esta medida induz a operadora a concentrar esforços para acertar sua rede assistencial, seus mecanismos de atendimento e relacionamento com seus consumidores de forma a prestar um serviço adequado e oportuno.