Unimed Goiânia firma parceria inédita com Tribunal de Justiça

O presidente da Unimed Goiânia, Dr. Sizenando da Silva Campos Jr., e o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinaram, no dia 15 de dezembro, o Termo de Cooperação Técnica entre o TJGO e a Cooperativa.

Com isso, a Cooperativa deu um grande passo para fortalecer seus laços com o Tribunal de Justiça do estado, permitindo a instalação de um Centro Judiciário de Conflito e Cidadania da Saúde. A unidade viabilizará audiências de conciliação processual e pré-processual com a Cooperativa figurando como parte, estimulando a prevenção, composição e solução de litígios, contribuindo para contrapor o avanço da judicialização da saúde.

A assinatura do termo foi acompanhada pelo juiz Eduardo Peres, presidente do Comitê Executivo de Saúde do Judiciário; o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Paulo Cesar Alves das Neves; os servidores do Núcleo, Vinícius Ribeiro Camapum e Marielza Nobre de Caetano da Costa; e a gerente do setor Jurídico da Unimed, Tatiana Accioly.

De acordo com o termo assinado, caberá ao TJGO viabilizar a realização das audiências concentradas de conciliação em datas a serem definidas em comum acordo com a Cooperativa. Nos conflitos que não possuam demandas judiciais em curso, notadamente nas situações que envolvam procedimentos clínicos ou cirúrgicos emergenciais denegados, o TJGO deverá notificar a Unimed Goiânia, por meio eletrônico, e designar as respectivas audiências pré-processuais no menor prazo possível. Além disso, o Tribunal terá de designar magistrados para coordenar os mutirões, homologar acordos e praticar todos os atos para atingir o objetivo deste ajuste.

Já a Unimed Goiânia ficou incumbida de analisar as demandas oriundas das situações que envolvem procedimentos clínicos ou cirúrgicos emergenciais denegados; de participar, em todos os casos, das audiências pré-processuais designadas; de designar advogados e prepostos habilitados e aptos a decidirem possíveis entraves nas audiências e, finalmente, de apresentar proposta de acordo para todos os processos indicados.

O coordenador do Núcleo, juiz Paulo César Alves das Neves, ressaltou que a parceria ajudará na entrega da prestação jurisdicional mais rápida, principalmente por se tratar de saúde. Na oportunidade, ele informou ao presentes que o processo de implementação dos núcleos de conciliação nos Tribunais de Justiça no país é irreversível.

Para o juiz Eduardo Peres, presidente do Comitê Executivo de Saúde do Judiciário, o termo de cooperação permitirá dirimir conflitos na maior brevidade possível, agilizando a solução de demandas relacionadas à saúde em até 24 horas.

“Mais uma vez a Unimed Goiânia inova, são pouquíssimas singulares que tomaram essa iniciativa. A Conciliação tem como sua principal missão a realização do acordo, evitando, assim, a continuidade dos conflitos. Nesse caso, todos ganham, a Justiça, o beneficiário e a Cooperativa, com superação de litígios e a economia de tempo e custos judiciais”, observou.

Com a criação desse núcleo de conciliação, o beneficiário não precisa constituir advogado para pleitear suas demandas junto à Unimed Goiânia, basta procurar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Tribunal de Justiça do estado de Goiás (Av. Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste) através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3216-2698.

Fonte: Ascom do TJGO e Unimed Goiânia.