Plenário do CFM apreciará resolução sobre anencefalia

Na próxima quarta-feira (08/09), o Plenário do Conselho Federal de Medicina, CFM, se reunirá para apreciar a minuta de resolução sobre anencefalia. A proposta é aprovar o uso de órgãos de anencéfalos para transplante.

No dia 19 de agosto, o 2º vice-presidente do CFM, Marco Antonio Becker, participou, em Brasília, da reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O órgão consultivo da Presidência se reuniu para discutir a antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. Além do CFM, participaram do debate como convidados, a CNBB, a Confederação Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), a Rede Feminista de Saúde e a ONG feminista Cefemea.

Na ocasião, por 7 votos a 1, o Conselho aprovou resolução em favor do direito da mulher a fazer aborto de feto sem cérebro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a questão está sendo objeto de deliberação.

O debate sobre a anencefalia ganhou maior espaço na sociedade com a liminar, concedida em julho, pelo Supremo Tribunal Federal que permitiu a antecipação do parto nos casos de fetos anencéfalos.
    

No CFM, a anencefalia tem sido pauta de discussões há alguns anos. Em maio de 2003, o CFM aprovou o Parecer Nº 24/2003, do conselheiro Marco Antônio Becker, concluindo que após autorização formal dos pais, o médico poderá proceder ao transplante de órgãos do anencéfalo após sua expulsão ou retirada do útero materno, dada a incompatibilidade vital que o ente apresenta e tratando-se de processo irreversível, mesmo que o tronco cerebral esteja ainda temporariamente em funcionamento.
    

No dia 16 de junho de 2004, o CFM, reuniu representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos durante o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos. Deste Fórum saiu a minuta da Resolução do CFM que será apreciada na quarta-feira (08/09).

Fonte: Conselho Federal de Medicina