Ações contra o excesso no consumo de álcool

A Organização Mundial da Saúde (OMS) começa a debater os efeitos do álcool para a saúde da população e possíveis ações para regular o consumo excessivo. A partir de hoje (16/05) em Genebra, a Assembléia Mundial da Saúde reúne 191 países e, entre os temas que debaterá, está a necessidade de estabelecer políticas para reverter a situação preocupante gerada pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, que participará dos debates desta semana na Suíça, antecipou ao Estado a informação de que ações serão tomadas pelo governo no combate ao uso nocivo de bebidas. Costa revelou que, até o final do ano, poderá anunciar a primeira política nacional de combate ao uso excessivo do álcool.

Em julho, um primeiro esboço do plano será enviado ao presidente Lula para sua aprovação. "As medidas vão envolver questões de saúde, novos serviços à população, além do endurecimento no cumprimento das leis de acesso ao álcool por crianças e adolescentes", explicou o ministro.

Entre as medidas que poderão entrar no pacote está o aumento de impostos sobre o álcool. "Hoje, a cachaça no Brasil é mais barata que um litro de leite", afirmou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Uma das propostas é que o recurso coletado com esse imposto seja repassado para programas de saúde.

A venda do álcool também poderá ser mais limitada. Uma das propostas estudadas é a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em lojas e postos de gasolina em estradas. Segundo o governo, 60% dos acidentes graves nas estradas são causados por consumo excessivo de bebidas. Seria ainda necessário passar uma lei regulamentando o uso do bafômetro pela polícia.

A preocupação do setor privado tem explicação. Em um documento preparatório para a reunião, a OMS alerta que "problemas de saúde publica associados com o consumo de álcool chegaram a proporções alarmantes". O texto que será submetido à aprovação dos países, e que promete causar polêmica, acusa o álcool de ser responsável por 4% das doenças no mundo e 3,2% das mortes por ano - 1,8 milhão de vítimas. O tabaco seria responsável por 4,1% das doenças.

Mas diante do lobby da indústria e da posição contrária de alguns governos, a OMS teve de enfraquecer sua proposta inicial de resolução e que continha sugestões concretas para reduzir o consumo de álcool. Pela nova resolução, será sugerido que medidas para avaliar o impacto do álcool na saúde da população sejam estudadas. Nem mesmo a idéia de uma limitação para a publicidade permanecerá na atual resolução.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo
16/05/2005