A fiscalização faz parte do Programa de Inspeção em Farmácias, uma parceria da Agência com as vigilâncias estaduais e municipais.
O programa objetiva vistoriar farmácias que manipulam Substâncias de Baixo Índice Terapêutico (SBIT). Pequenas variações na formulação dessas substâncias podem causar danos graves à saúde, tendo em vista que as doses terapêuticas são bastante próximas das doses tóxicas.
A fiscalização verificou ainda o cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos, estabelecidas na resolução RDC 33/00 ¿ atual legislação para as farmácias de manipulação ¿ no que se refere às especificações e análise de controle de qualidade de matérias-primas, qualificação de fornecedores e treinamento de funcionários.
Resultados
Em 32% das farmácias fiscalizadas, a inspeção resultou na suspensão de toda a manipulação de medicamentos. O descumprimento da legislação em vigor também fez com que as 11 farmácias que manipulavam substâncias de baixo índice terapêutico (SBIT) tivessem essa atividade suspensa.
Do total de 53 farmácias inspecionadas, 29 (55%) foram autuadas. As principais irregularidades encontradas foram: ausência de especificações para as matérias-primas utilizadas na manipulação (34%), inexistência de análise de controle de qualidade de matérias-primas (13%) e ausência de fornecedores qualificados (72%).
Vinte e duas farmácias (42%) apresentaram ainda deficiências referentes à rastreabilidade das informações, o que pode impossibilitar a identificação, em casos de investigação, de qualquer suspeita de desvio de qualidade das formulações manipuladas.
¿Os resultados encontrados mostram a mesma realidade observada nos outros estados onde o programa já foi realizado, o que reforça a necessidade da melhoria das condições das farmácias e o aumento da fiscalização nestes estabelecimentos¿, afirma a gerente substituta de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa, Elenice Lacerda.
Goiás é o terceiro Estado a realizar essa vistoria. No ano passado, São Paulo e Minas Gerais passaram pelo mesmo procedimento.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa
07/07/2006