ANS lança projeto para estimular atenção primária em saúde
Para apresentação do projeto estavam presentes, da esq. para a dir., João Paulo Pierroni (BNDES),
Daniel Pereira (ANS), Rodrigo Aguiar (ANS), Ana Paula Cavalcante (ANS) e Daniele Silveira (ANS)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, no dia 26 de abril, o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos. O objetivo de instituir o selo APS é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de saúde.
O projeto propõe ainda a implementação de modelos adequados de remuneração de prestadores, com foco no cuidado do paciente, e a adoção de indicadores para monitoramento dos resultados em saúde. A proposta da agência reguladora é que a adesão seja voluntária.
O Projeto APS pretende envolver a coordenação e a integração do cuidado em saúde centrado no paciente, incentivando o desenvolvimento de estratégias de cuidado integral, especialmente de doenças crônicas não-transmissíveis mais prevalentes em adultos e idosos, tais como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e câncer. Enfermidades e condições ligadas ao ciclo de vida (de crianças e adolescentes), à maternidade e ao período perinatal, além de doenças emergentes, como depressão e quadros de demência e doenças bucais mais prevalentes, como cárie e doença periodontal, também poderão ser tratados no programa.
Rodrigo Aguiar
“Estamos propondo a desconstrução de um modelo vigente por décadas e que tem se mostrado ineficaz. Hoje, o paciente começa o atendimento em uma instância de maior complexidade (hospital) e não encontra organização e linearidade no cuidado. Dessa forma, recebe uma assistência fragmentada e que acaba gerando também muitos desperdícios ao longo do sistema”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar. Com a implementação do projeto, espera-se a ampliação do acesso dos beneficiários a médicos generalistas; a vinculação dos doentes crônicos a coordenadores de cuidado; a redução das idas desnecessárias a unidades de urgência e emergência e das internações relacionadas a casos que podem ser resolvidos na atenção primária; e a ampliação da proporção de usuários que fazem uso regular de um mesmo serviço de saúde. Esses itens serão medidos através de indicadores específicos.
“Estima-se que a atenção primária resolva de 80% a 85% dos problemas de saúde da população, ou seja, é um nível fundamental da assistência que precisa ser incentivado e aprimorado para que tenhamos melhores resultados em saúde e todo o sistema funcione bem. Além da melhoria do cuidado, a implementação de estratégias de atenção primária contribui para a sustentabilidade do setor, já que são capazes de reduzir custos ao focar em prevenção e promoção da saúde”, analisa a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante.
Os requisitos que devem ser cumpridos pelas operadoras interessadas em participar do projeto se enquadram em seis eixos: planejamento e estruturação técnica; ampliação e qualificação do acesso; integração e continuidade do cuidado; interações centradas no paciente; monitoramento e avaliação da qualidade; e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.
Unimed Goiânia se antecipa
Ao inaugurar o Espaço Sinta-se Bem em setembro do ano passado, a Unimed Goiânia antecipou a implementação de um projeto voltado para a atenção primária, como este lançado pela ANS. Na verdade, a Cooperativa já vinha desenvolvendo uma série de atividades bem anteriores que serviram de base para o aprofundamento das iniciativas de mudança do modelo de atenção à saúde.
A Cooperativa também aderiu naturalmente a outros projetos da ANS, Parto Adequado, Idoso Bem Cuidado e OncoRede, que se identificam com atividades antigas do Programa de Atenção à Saúde como, por exemplo, o Apoio à Gestante e ao Recém-Nascido, o Grupo da Melhor Idade e o Monitoramento de Crônicos.
Breno de Faria
"A atenção primária à saúde é um sistema em que todos ganham. Os beneficiários ganham de uma forma evidente, porque ninguém quer adoecer, ter uma doença crônica que culmine em um evento fatal ou sequelar. Ninguém quer ser hipertenso e ter um infarto, ninguém quer ser diabético e chegar ao ponto de ter um membro amputado ou ficar cego. Portanto, o Espaço Sinta-se representa a concretização física desse caminho que a Unimed Goiânia optou por seguir, que é prevenir antes que os eventos aconteçam. Ou seja, a saúde do paciente é o foco, e ele é o centro da atenção. Estamos fazendo isso porque temos uma preocupação social pela própria natureza de nossa profissão e pela sustentabilidade do sistema. Quando prevenimos sinistros, evitamos gastar mal os recursos e os desperdícios, e temos a oportunidade de empregá-los de forma melhor, especialmente na valorização dos médicos e médicas cooperados. Quando temos mais recursos, podemos empregá-los melhor, com mais tempo para planejar, portanto, ganhamos todos, a sociedade, o sistema de saúde e os beneficiários", analisa Breno de Faria, presidente da Unimed Goiânia.
