15 Operadoras de Planos de Saúde são notificadas sobre Órteses e Próteses e Unimed do Brasil se manifesta

O jornal O Estado de São Paulo noticiou que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, informou que já notificou 15 operadoras de planos de saúde. O objetivo é que as empresas prestem esclarecimentos quanto à liberação de procedimentos cirúrgicos que envolvam a utilização de órteses, próteses e materiais especiais.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, há distorções de preços entre produtos equivalentes e inconsistências entre quantidades e marcas indicadas para quadros clínicos similares. O órgão informou que a situação “não pode continuar”, pois gera “aumento de custos aos consumidores e até riscos desnecessários à sua saúde”, de acordo com o que foi afirmado em nota pela secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Juliana reforçou que é direito do consumidor exigir qualidade, respeito e transparência de todos os agentes envolvidos na prestação dos serviços de saúde. Segundo o comunicado, a notificação ocorre após denúncias envolvendo irregularidades na comercialização de órteses, próteses e dispositivos médicos, que colocam em risco a sustentabilidade do sistema público e privado de saúde brasileiro.

Foram notificadas as operadoras Amico, Amil, Bradesco Seguros, Cassi, Central Nacional Unimed, Geap, Golden Cross, Hapvida, Intermédica, Sulamérica, Unimed Belo Horizonte, Unimed Paulistana, Unimed Rio, Unimed Seguros e Unimed São Paulo.

Entidades de saúde se posicionam diante do ministro da Saúde

A Unimed do Brasil e diversas entidades do setor de saúde enviaram uma carta ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, com ponderações a respeito das fraudes em órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Também elencaram seis medidas que consideram necessárias para solucionar o problema e pediram urgência nas apurações e ações promovidas pelo governo federal.

Além da Confederação, a missiva é assinada por Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), AMB (Associação Médica Brasileira), CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Sinamge (Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo), Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo) e Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde).

Um dos principais pontos defendidos foi a redução do prazo dado pelo governo federal para averiguações das denúncias mencionadas em diversas reportagens veiculadas na imprensa desde o ano passado e o pedido para que atuem imediatamente. “O prazo em questão é por demais extenso, principalmente se considerarmos que vidas humanas estão sendo tratadas de forma inadequada e irresponsável”, consta na correspondência.

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Conselho de Administração

"Chamamos a atenção dos colegas cooperados para que estejam sempre alertas às exigências da ANS e da legislação em vigor para coibir os excessos e evitar prejuízos que possam comprometer a imagem e a solidez da nossa Cooperativa no mercado", afirmam os integrantes do Conselho de Administração.

Fonte: Estado de São Paulo, Unimed do Brasil e Unimed Goiânia.